Direito & Opinião
domingo, 22 de janeiro de 2012
PROCURA-SE A POLÍCIA
Nem os Sites de busca da internet encontram os policiais militares de Mato Grosso na capital, Cuiabá. É impressionante A FALTA DE RESPEITO com a sociedade. Assim mesmo, resolvi dar um crédito à corporação, pensando que os serviços estavam voltados para os bairros mais carentes. Leso engano. Do bairro Jardim Cuiabá à grande CPA, nenhum policial, viatura, bicicleta, cão-policial, etc, nada ao quadrado. A próxima conclusão é saber se a culpa é do governo ou dos agentes que fazem parte dessa massa. Haja vista esta situação miserável da segurança pública, tudo acontece. Um reflexo dessa situação, por exemplo, são muitos carros estacionados em avenidas, onde não há estacionamento, como na av. Mato Grosso, veículos irregulares circulando na cidade, etc. Este é o Estado que espera receber uma Copa do Mundo?
terça-feira, 25 de outubro de 2011
ATRIBUTO DA IMPERATIVIDADE DA LEI
Um Ministro do STF, em viagem oficial pela Europa, ao tentar enaltecer o Estatuto da Criança e do Adolescente, declarou que o ECA protege as crianças brasileiras. O ministro ouviu do anfitrião, em 'claro e bom som', que eles não precisam de lei ou estatuto para cuidarem de suas crianças e adolescentes. Tal cuidado é uma prática familiar que se estende para os órgãos públicos.
No Brasil, mesmo com a imperatividade da lei, tudo é possível. E no Brasil ...
Fato positivo, a meu ver, mais uma vez, atitude de uma administração moderna. A prefeitura de SP, no próximo mês, novembro/2011, estará triplicando a multa para quem manter a calçada suja ou esburacada. Já imaginou se essa onda pega em CUIABÁ/MT?.
No Brasil, mesmo com a imperatividade da lei, tudo é possível. E no Brasil ...
Fato positivo, a meu ver, mais uma vez, atitude de uma administração moderna. A prefeitura de SP, no próximo mês, novembro/2011, estará triplicando a multa para quem manter a calçada suja ou esburacada. Já imaginou se essa onda pega em CUIABÁ/MT?.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
AS CRIANÇAS DE MATO GROSSO
Fica fácil comentar fatos pretéritos. Agora, poucos prestam nos sinais que indicam o que está preste a acontecer. Outro dia, postei algumas observações sobre a falta de cuidado e respeito que algumas famílias e autoridades têm com as crianças de MATO GROSSO, especialmente em CUIABÁ/MT.
Crianças desacompanhadas pelas ruas; ausência de segurança escolar, nas escolas e ruas; etc.
Dois eventos ocorridos nessa semana se destacam:
- uma criança de 12 anos faleceu no dia de ontem (20 outubro 2011), vítimada de atropelamento na ponte de ferro. Enquanto brincava, distraíu-se e foi atropelada por um motorista que se evadiu do local;
- outra ocorrência que levou a óbito estudante, após sofrer poli-traumas devido ter caido de brinquedo em parque de diversões.
A falta de vigilância dos órgãos públicos e da família, com certeza, contribui para aumento de mortes envolvendo crianças e adolescentes.
O Ministério Público, os políticos o que fazem? são suficientes as ações?
O mais eficaz seria, menos debate e mais atitude.
Crianças desacompanhadas pelas ruas; ausência de segurança escolar, nas escolas e ruas; etc.
Dois eventos ocorridos nessa semana se destacam:
- uma criança de 12 anos faleceu no dia de ontem (20 outubro 2011), vítimada de atropelamento na ponte de ferro. Enquanto brincava, distraíu-se e foi atropelada por um motorista que se evadiu do local;
- outra ocorrência que levou a óbito estudante, após sofrer poli-traumas devido ter caido de brinquedo em parque de diversões.
A falta de vigilância dos órgãos públicos e da família, com certeza, contribui para aumento de mortes envolvendo crianças e adolescentes.
O Ministério Público, os políticos o que fazem? são suficientes as ações?
O mais eficaz seria, menos debate e mais atitude.
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
CUIABÁ ESTÁ SE PREPARANDO PARA COPA 2014
Muito boa a matéria da FOLHA DO ESTADO/MT, "Entre a necessidade, a lei e a mobilidade urbana
03/10/2011 às 17:47". É a cara do MATO GROSSO, especialmente de Cuiabá.
Retrata a desavergonhada situação da saúde; educação; e segurança, mais conhecida como insegurança pública. SÃO CRIANÇAS nas ruas, desassistidas pela família e pelo Estado (Governo Federal, Estadual e Municipal), MINISTÉRIO PÚBLICO.
Insegurança total. Não seria melhor estar sob a proteção de milicianos, a exemplo de comunidades da cidade do Rio de Janeiro?
Onde se viu! o governo, deputados estaduais, secretário de Estado, todos, focados em cargos e comissões. A população tem sua parcela de culpa, pois nas eleições ficam preucupadas só com propostas, sabendo que elas, certamente não serão cumpridas. ACORDA POPULAÇÃO! Troque o copo de bebida de sua preferência por uma boa leitura, uma conversa com seu filho, conheça o presidente do seu bairro, ouça a "voz do Brasil".
03/10/2011 às 17:47". É a cara do MATO GROSSO, especialmente de Cuiabá.
Retrata a desavergonhada situação da saúde; educação; e segurança, mais conhecida como insegurança pública. SÃO CRIANÇAS nas ruas, desassistidas pela família e pelo Estado (Governo Federal, Estadual e Municipal), MINISTÉRIO PÚBLICO.
Insegurança total. Não seria melhor estar sob a proteção de milicianos, a exemplo de comunidades da cidade do Rio de Janeiro?
Onde se viu! o governo, deputados estaduais, secretário de Estado, todos, focados em cargos e comissões. A população tem sua parcela de culpa, pois nas eleições ficam preucupadas só com propostas, sabendo que elas, certamente não serão cumpridas. ACORDA POPULAÇÃO! Troque o copo de bebida de sua preferência por uma boa leitura, uma conversa com seu filho, conheça o presidente do seu bairro, ouça a "voz do Brasil".
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
ABCuiabá - REFORMULAÇÃO PARCIAL DE LEI DE TRÂNSITO EM CUIABÁ
O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, recebeu da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), em 07 de fevereiro do corrente ano, proposta de alteração da Lei Nr 205/09, cujo ponto principal, é à alteração da acessibilidade e mobilidade de veículos pesados na capital. OCORRE que, como quase tudo que envolve a sociedade, no Brasil, especialmente em Cuiabá, é tratado de forma nebulosa, obscura. VAMOS ÀS PICUINHAS:
1º. Por que na página da prefeitura, na chamada de notícias daquela comunicação social, destaca-se "Prefeito Chico Galindo recebe proposta de reformulação parcial da Lei 205/2009". Sugiro expor da seguinte forma, um pouco mais informativa, inclusive, cumprindo seu papel social, de bem informar a sociedade: "Prefeito Chico Galindo recebe proposta de reformulação parcial da Lei 205/2009, que trata de alteração parcial no trânsito de Cuiabá", ou, "Prefeito Chico Galindo recebe proposta de reformulação parcial de lei, que regula/normatiza mobilidade de veículos pesados na capital matogrossense". Então, parece-me, que a forma com que são manipuladas tais informações, visa ocultar uma realidade futura que, em tese, poderá prejudicar a população, que diariamente circula em nossa cidade.
2º. "período bom este, véspera do carnaval? - para alguns já começou -, para discutir uma lei que envolve a sociedade por inteiro". É sabido que a grande maioria da população fica entorpecida nas épocas festivas, etc. É necessário dizer algo mais?
VAMOS AO QUE É MENOS GRAVE: E a audiência pública? Nós teremos oportunidade de entrarmos de corpo, alma e coração, em tal problemática?
1º. Por que na página da prefeitura, na chamada de notícias daquela comunicação social, destaca-se "Prefeito Chico Galindo recebe proposta de reformulação parcial da Lei 205/2009". Sugiro expor da seguinte forma, um pouco mais informativa, inclusive, cumprindo seu papel social, de bem informar a sociedade: "Prefeito Chico Galindo recebe proposta de reformulação parcial da Lei 205/2009, que trata de alteração parcial no trânsito de Cuiabá", ou, "Prefeito Chico Galindo recebe proposta de reformulação parcial de lei, que regula/normatiza mobilidade de veículos pesados na capital matogrossense". Então, parece-me, que a forma com que são manipuladas tais informações, visa ocultar uma realidade futura que, em tese, poderá prejudicar a população, que diariamente circula em nossa cidade.
2º. "período bom este, véspera do carnaval? - para alguns já começou -, para discutir uma lei que envolve a sociedade por inteiro". É sabido que a grande maioria da população fica entorpecida nas épocas festivas, etc. É necessário dizer algo mais?
VAMOS AO QUE É MENOS GRAVE: E a audiência pública? Nós teremos oportunidade de entrarmos de corpo, alma e coração, em tal problemática?
domingo, 2 de janeiro de 2011
DILMA - SENHORA DE TODAS AS RESPOSTAS
Como é possível um Brasil sem fome e de classe média sólida, se, os impostos só aumentam e nada de concreto acontece, do ponto de vista inclusão social no mercado de trabalho dos mais pobres?
Seria a "desonestidade", brilhantemente utilizada por grande maioria dos políticos brasileiros, a resposta para tal indagação?.
Seria a "desonestidade", brilhantemente utilizada por grande maioria dos políticos brasileiros, a resposta para tal indagação?.
domingo, 26 de dezembro de 2010
Art. 132 - CÓDIGO PENAL (Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940)
Muito se critica quanto à data do CP, por tratar-se de uma lei "ultrapassada", de outra época, que pune tão somente os cidadãos de bem e, os criminosos, com facilidade, são beneficiados por sanções incompetentes. Pode até ser, ou, é uma grande verdade o comentado acima, mas, e as nossas atitudes, como cidadão do mundo, da nação, do nosso bairro, como está?
Quero tratar, agora, em poucas linhas e, superficialmente, do artigo penal que abrilhanta o título.
Diz o seguinte (Art. 132-CP): EXPOR a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente;
Sabe-se que o CP é de 1940, mas as nossas condutas são atualizadas diuturnamente; Como pode um artigo penal tão velho corresponder às nossas atitudes tão presentes?
Veja o simples exemplo:
- veículo automotor "furar" o semáforo vermelho, expondo, um pedestre à morte;
outro exemplo: motocicleta conduzida por seu proprietário no período noturno com os farois apagados; outro: pai negligente, quando expõe seu filho, este fora de sua cadeirinha, num passeio de carro.
O que dizer daqueles quem tem a obrigação de zelar pela segurança da sociedade, dos indivíduos. Outro dia, estava passando próximo ao bar/restaurante Chopão, em Cuiabá/MT, quando, me dei conta que estava ocorrendo um evento envolvendo crianças em uma praça que fica ao lado do bar. Para minha surpresa, um ônibus, em péssimas condições de uso, fora do padrão adotado pelo Ministério da Educação, estava parado, na pista de rolagem dos veículos para que os estudantes -(crianças com idade de 06 a 12 anos) - embarcassem no transporte supramencionado. O que me deixou indignado, foi o fato de estarem presentes, muitos guardas "amarelinhos" que, além de permitir o estacionamento indevido do ônibus, também não balizavam o trânsito, para que ninguém colidisse na traseira do veículo, tampouco, algumas daquelas crianças fossem atropeladas. Minha atitude: parei o carro e perguntei a um dos agentes de trânsito, por qual motivo aquele ônibus estava parado irregularmente e, expondo a todos a perigo iminente; sabe o que ele me disse? "Eu sou o responsável por esta via e decido que tem de ser assim".
Então, são essas atitudes que comprovam não bastar a vigência de uma lei atual, atenta aos anseios da sociedade, coercitiva a bem da incolumidade social, mas as nossas condutas também devem ser pautadas pela ética, legalidade, humanidade.
Quero tratar, agora, em poucas linhas e, superficialmente, do artigo penal que abrilhanta o título.
Diz o seguinte (Art. 132-CP): EXPOR a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente;
Sabe-se que o CP é de 1940, mas as nossas condutas são atualizadas diuturnamente; Como pode um artigo penal tão velho corresponder às nossas atitudes tão presentes?
Veja o simples exemplo:
- veículo automotor "furar" o semáforo vermelho, expondo, um pedestre à morte;
outro exemplo: motocicleta conduzida por seu proprietário no período noturno com os farois apagados; outro: pai negligente, quando expõe seu filho, este fora de sua cadeirinha, num passeio de carro.
O que dizer daqueles quem tem a obrigação de zelar pela segurança da sociedade, dos indivíduos. Outro dia, estava passando próximo ao bar/restaurante Chopão, em Cuiabá/MT, quando, me dei conta que estava ocorrendo um evento envolvendo crianças em uma praça que fica ao lado do bar. Para minha surpresa, um ônibus, em péssimas condições de uso, fora do padrão adotado pelo Ministério da Educação, estava parado, na pista de rolagem dos veículos para que os estudantes -(crianças com idade de 06 a 12 anos) - embarcassem no transporte supramencionado. O que me deixou indignado, foi o fato de estarem presentes, muitos guardas "amarelinhos" que, além de permitir o estacionamento indevido do ônibus, também não balizavam o trânsito, para que ninguém colidisse na traseira do veículo, tampouco, algumas daquelas crianças fossem atropeladas. Minha atitude: parei o carro e perguntei a um dos agentes de trânsito, por qual motivo aquele ônibus estava parado irregularmente e, expondo a todos a perigo iminente; sabe o que ele me disse? "Eu sou o responsável por esta via e decido que tem de ser assim".
Então, são essas atitudes que comprovam não bastar a vigência de uma lei atual, atenta aos anseios da sociedade, coercitiva a bem da incolumidade social, mas as nossas condutas também devem ser pautadas pela ética, legalidade, humanidade.
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